O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (12), em Brasília (DF), o ministro de Administração Estatal de Regulação do Mercado da China, Luo Wen, acompanhado de sua comitiva, para a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU). O documento estabelece uma parceria internacional voltada à segurança de equipamentos especiais e à proteção da saúde e segurança no trabalho.
O acordo tem como foco ampliar os padrões de segurança de equipamentos de alto risco, como caldeiras, vasos de pressão, elevadores e sistemas de elevação. Com validade inicial de cinco anos e possibilidade de renovação, o memorando não prevê repasses financeiros, sendo implementado dentro dos limites legais e orçamentários de cada país.
Colaboração estratégica – Entre as ações previstas estão: troca de informações sobre legislações e práticas de fiscalização; compartilhamento de experiências técnicas e novas tecnologias; visitas técnicas e reuniões, presenciais ou virtuais, para capacitação; além da cooperação no desenvolvimento e harmonização de normas de segurança, inspeções e testes de conformidade.
Fortalecimento de vínculos – Durante a cerimônia, Luiz Marinho ressaltou que a iniciativa vai além de um compromisso técnico. Segundo ele, a experiência da China na supervisão de equipamentos especiais e a trajetória do Brasil em políticas de saúde e segurança no trabalho se complementam, criando condições para reduzir riscos e prevenir acidentes. “Este memorando representa confiança, cooperação e compromisso mútuo em defesa da vida e da dignidade do trabalhador”, afirmou.
Perspectivas globais – O ministro também destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido, em fóruns internacionais, a construção de uma nova ordem econômica mundial, mais justa e eficiente. Nesse contexto, Marinho reforçou que o Brasil deve participar ativamente da ampliação de rotas comerciais, investimentos e parcerias estratégicas com países da Ásia, África e América Latina.
Integração Brasil-China – O encontro também reforçou os avanços no diálogo entre os dois países. Marinho lembrou que a parceria se intensificou após a visita do presidente Lula à China, em maio, e de novas conversas recentes com o presidente Xi Jinping. Em sua primeira visita ao Brasil, Luo Wen destacou o apreço pelo café brasileiro, pela cultura nacional e pela atuação firme do país em defesa do multilateralismo. Ele defendeu maior integração nas áreas de legislação, certificação e inspeção, com reconhecimento mútuo de padrões para fortalecer a proteção dos trabalhadores.
Segundo Luiz Marinho, o acordo também se conecta a iniciativas globais de cooperação, como a Iniciativa do Cinturão e Rota. “Cada norma e cada inspeção significam vidas preservadas, famílias protegidas e condições mais dignas e seguras para os trabalhadores”, concluiu.
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