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Portaria MTE Nº 60/2025: alterações significativas (NR-20)
Em 21 de janeiro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria Nº 60, que introduz alterações significativas na Norma Regulamentadora
Em 21 de janeiro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria Nº 60, que introduz alterações significativas na Norma Regulamentadora
Em 16 de janeiro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria Nº 57, que altera o item 6.9.4 da Norma
A Portaria Interministerial MPS/MF Nº 6 de 2025 trouxe mudanças significativas nas regras e penalidades relacionadas ao LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho)
Entenda a revogação da portaria do Pix e como ela afeta privacidade, sigilo bancário e gratuidade. Confira tudo no Blog Guruseg! A recente revogação da
Com as novas mudanças aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), motoristas de aplicativo e motoboys passam a ser obrigados a realizar o exame
Plataforma foi criada para ser sistema oficial de atestados A recente decisão judicial sobre o “atesta CFM” gerou uma onda de debates e incertezas em
A Justiça do Trabalho entregou um estudo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sugerindo alterações em normas que norteiam os procedimentos relacionados à saúde
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou recentemente, em 5 de setembro de 2024, a RESOLUÇÃO CFM nº 2.382/2024, que implementa o Atesta CFM, uma plataforma online
A Portaria MTE nº 612/2024 trouxe de volta ao eSocial a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. Essa medida tem gerado dúvidas e questionamentos
Neste artigo, examinaremos os detalhes dessa portaria, seu impacto nas relações de trabalho e as implicações para empresas e trabalhadores no estado gaúcho. Contextualização da
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